FAQ – Cidadãos Portugueses

CONSULADO / VISAS

NOTA PRÉVIA

O horário de atendimento ao público é das 9h00 às 13h00 de segunda a sexta-feira.

A Secção Consular pode ser contactada pelo email sconsular.dublin@mne.pt ou pelos telefones 01 669 9100, 01 631 9602 e 01 631 9607.

Para a realização de qualquer ato consular é necessário comprovativo de residência na Irlanda e marcação prévia. Todas as marcações devem ser feitas atempadamente.

Os pagamentos realizados na Secção Consular são efetuados com dinheiro (notas e moedas).

INSCRIÇÃO CONSULAR

A inscrição consular é gratuita e obrigatória para a realização de qualquer ato consular para cidadãos portugueses residentes na Irlanda.

P: Como realizar a inscrição consular?
R: Deve-se apresentar os seguintes documentos:

. Cartão de Cidadão, BI ou Passaporte;
. 1 fotografia tipo passe a cores;
. Comprovativo de residência na Irlanda (ex.: recibo de eletricidade, extrato da conta bancária, conta de telefone etc.).

CARTÃO DE CIDADÃO (AQUISIÇÃO OU RENOVAÇÃO)

P: Como obter o Cartão de Cidadão?
R: Para obter o Cartão de Cidadão pela primeira vez, os documentos a apresentar são:

. Bilhete de Identidade;
. Número de contribuinte (NIF);
. Número da Segurança Social (NISS);
. Cartão de Utente de Saúde.

P: E se for cidadão naturalizado?
R: No caso de cidadão naturalizado deve apresentar:

. Certidão de nascimento portuguesa;
. Documento complementar de identificação (passaporte estrangeiro válido);
. Comprovativo de residência.

P: E para renovar o Cartão de Cidadão?
R: Documentos a apresentar:

. Cartão de Cidadão.

O custo do documento:

. Para pessoas com até 5 anos de idade – 12,5€;
. Para pessoas maiores de 6 anos de idade – 20€;
. Pedido com urgência – 45€.

P: Como é feito o levantamento do Cartão de Cidadão?
R: O Cartão de Cidadão só poderá ser levantado pelo próprio depois de recebida a carta PIN enviada pelos serviços em Portugal para a morada indicada no momento do pedido. O requerente deverá apresentar todos os cartões que irão ser substituídos pelo Cartão de Cidadão para serem inutilizados.

P: É possível receber o Cartão de Cidadão em casa?
R: Não, o levantamento do Cartão de Cidadão é feito presencialmente.

P: Quanto tempo é necessário para receber o Cartão de Cidadão?
R: Em média, são necessários 15 dias úteis. Se for pedido com urgência, são necessários, pelo menos, cinco dias úteis.
PASSAPORTE (AQUISIÇÃO OU RENOVAÇÃO)

P: Como adquirir ou renovar o passaporte?
R: Documentos a apresentar:

. Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão válido;
. Passaporte anterior (caso possua).

O custo do documento é de 75€.
Pedido com urgência – 120€.
Para ser entregue em casa – 105€.

P: Quanto tempo é necessário para receber o passaporte?
R: Em média, são necessários entre 6 e 8 dias úteis. Se for pedido com urgência, são necessários, pelo menos, dois dias úteis.

CASAMENTOS

P: Vou celebrar o meu casamento em Portugal, quais documentos necessito apresentar?
R: Casamento civil ou católico entre portugueses residentes na Irlanda.
Documentos a apresentar:

. Cartões de Cidadão válidos;
. Indicação da conservatória de registo civil onde será celebrado o casamento.

P: Casamento civil ou católico entre português e estrangeiro residentes na Irlanda
R: Documentos a apresentar:

. Cartão de cidadão válido do(a) nacional português(a);
. Passaporte válido do cidadão estrangeiro;
. Certidão de nascimento estrangeira traduzida para português por um tradutor oficial. A lista de tradutores oficiais na Irlanda pode ser obtida através de uma pesquisa online;
. Certificado de capacidade matrimonial do cidadão estrangeiro. Para cidadãos irlandeses a entidade competente para a emissão do documento é o Department of Foreign Affairs and Trade. Os outros deverão contactar os serviços consulares do respetivo país de origem.

P: Transcrição de casamentos ocorridos no estrangeiro, entre portugueses e estrangeiros:
R: Documentos a apresentar:

. Registo de casamento traduzido para português por um tradutor oficial;
. Cartão de Cidadão;
. Passaporte do cidadão estrangeiro;
. Registo de nascimento do cidadão estrangeiro traduzido para português por um tradutor oficial.

O custo da instrução de qualquer um destes processos é de 120€.

REGISTOS DE NASCIMENTO

P: O meu filho(a) nasceu na Irlanda e quero registá-lo(a) de acordo com a Lei Portuguesa. Qual é o procedimento?
R: O registo de nascimento é feito por inscrição na presença dos pais e do(a) menor.
Documentos a apresentar:

. Registo irlandês de nascimento traduzido para português por um tradutor oficial;
. Cartão de Cidadão, BI ou passaporte válido dos pais;
. 1 fotografia a cores tipo passe do menor;
. Comprovativo de residência no país (ex: recibo de eletricidade, extrato da conta bancária, conta de telefone etc.);
. Registo de nascimento do(a) progenitor(a) estrangeiro(a) traduzido para português por um tradutor oficial.

O ato é gratuito.

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA MENORES

P: Pretendo viajar sozinho(a) com o meu filho(a) menor para Portugal. Quais documentos devo apresentar?
R: Documentos a apresentar:

. Cartão de Cidadão, BI ou passaporte válido dos pais e do/a menor;
. Declaração, emitida pela Secção Consular, assinada pelo(a) progenitor(a) que irá realizar a viagem com o(a) menor.

O custo do reconhecimento de assinatura presencial é 15€.

CERTIFICADO DE RESIDÊNCIA

P: Como posso adquirir um certificado de residência?
R: Documentos a apresentar:

. Comprovativo de residência no país (ex: recibo de eletricidade, extrato da conta bancária, conta de telefone, etc.).
. Cartão de Cidadão, BI ou passaporte.

RECENSEAMENTO ELEITORAL

P: Que devo fazer para me recensear eleitoralmente na Embaixada?
R: Apresentar o seu Cartão de Cidadão válido ou BI.

O ato é gratuito.

PROCURAÇÕES, INSTRUMENTOS DE RATIFICAÇÃO E CONSENTIMENTO

P: Necessito de uma procuração com poderes diversos para alguém me representar em Portugal. O que devo fazer?
R: Documentos a apresentar:

. Cartão de Cidadão, BI ou Passaporte;
. Minuta da procuração que será assinada pelo(s) interveniente(s) na Secção Consular. Aconselha-se o envio prévio da minuta para o email sconsular.dublin@mne.pt.

O custo da instrução de qualquer um dos processos é de 50€.

PEDIDO DE NACIONALIDADE PORTUGUESA

FILHO DE PAI OU MÃE PORTUGUESES

Documentos a apresentar:
. Formulário Modelo 1C (www.irn.mj.pt);
. Passaporte do requerente;
. Certidão de Nascimento do requerente (Para cidadãos brasileiros, deverá ser de “inteiro teor” e autenticada pelo Consulado Geral de Portugal no Brasil. Para cidadãos de outras nacionalidades, a certidão deverá ser autenticada pela autoridade competente do país de origem com a “apostille” ou pelo serviço consular português desse país);
. Autorização de residência para a Irlanda válida do requerente (GNIB Card).
. Cópia do Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão do pai ou mãe portugueses;
. Cópia da Certidão de Nascimento do pai ou mãe portugueses;
. Cópia da Certidão de Casamento portuguesa dos pais.

NETO DE CIDADÃO PORTUGUÊS

Documentos a presentar:
. Formulário Modelo 6.4 (www.irn.mj.pt);
. Passaporte do requerente;
. Certidão de Nascimento do requerente (Para cidadãos brasileiros, deverá ser de “inteiro teor” e autenticada pelo Consulado Geral de Portugal no Brasil. Para cidadãos de outras nacionalidades, a certidão deverá ser autenticada pela autoridade competente do país de origem com a “apostille” ou pelo serviço consular português desse país);
. Autorização de residência para a Irlanda válida do requerente (GNIB Card).
. Certificado de registo criminal do país de origem e/ou do país onde o requerente resida ou residiu (Para cidadãos de nacionalidade brasileira o Registo Criminal deverá ser emitido pela Polícia Federal);
. Cópia do Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão do avô ou avó portugueses;
. Cópia da Certidão de Nascimento do avô ou avó portugueses;
. Cópia da Certidão de Casamento portuguesa dos avós.

ESTRANGEIRO CASADO HÁ MAIS TRÊS ANOS COM NACIONAL PORTUGUÊS OU QUE VIVA EM UNIÃO DE FACTO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS COM NACIONAL PORTUGUÊS

Documentos a presentar:

. Formulário Modelo 3 (www.irn.mj.pt);
. Passaporte do requerente;
. Certidão de Nascimento do requerente (Para cidadãos brasileiros, deverá ser de “inteiro teor” e autenticada pelo Consulado Geral de Portugal no Brasil. Para cidadãos de outras nacionalidades, a certidão deverá ser autenticada pela autoridade competente do país de origem com a “apostille” ou pelo serviço consular português desse país);
. Autorização de residência para a Irlanda válida do requerente (GNIB Card).
. Certificado de registo criminal do país de origem e/ou do país onde o requerente resida ou residiu (Para cidadãos de nacionalidade brasileira o Registo Criminal deverá ser emitido pela Polícia Federal);
. Cópia do Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão do nacional português;
. Cópia da Certidão de Nascimento do nacional português;
. Cópia da Certidão de Casamento portuguesa.

O custo do serviço consular é de 38€.
O custo da organização do processo de nacionalidade pela Conservatória dos Registos Centrais é de 220€ para filho de pai ou mãe portugueses e 250€ nos outros casos (valor a ser efetuado por transferência bancária).
Todos os documentos escritos em língua estrangeira deverão ser traduzidos para o português e a respetiva tradução certificada pelo serviço consular português do país de origem.

ASSUNTOS SOBRE OS QUAIS A SECÇÃO CONSULAR NÃO TEM COMPETÊNCIA

. Processo de Divórcio;
. Processo de Adoção;
. Carta de Condução;
. Autenticação de documentos irlandeses.
Esse assunto deverá ser tratado no Department of Foreign Affairs and Trade (www.dfa.ie).

 

FAQ-Visa Requirements for Non-Nationals

Schengen Visa Info and Forms

SCHENGEN VISA FOR NON-PORTUGUESE NATIONALS

VISA REQUIREMENTS

Q: Which documents do I need to apply for a Schengen Visa (short-term stay)?

A. Fill out the Schengen Visa Form – download it here Schengen Visa Form

Q: How do I apply for a visa?

A: As of June 10th 2016,  applications will be handled by appointment only, Monday to Friday from 9am to 1 pm. Please note that all other requests (e.g. power of attorney, birth registration, passport renewal, citizen card) are subject to prior appointment. Appointments can be made by email: sconsular.dublin@mne.pt or by phone: 01 669 9100, 01 631 9602 and 01 631 9607.

Q: How much does it cost to apply?

A: The processing fee for a Schengen Visa is €60 payable in cash, which is non-refundable, in case of refusal.

Q: How long does the visa take to be issued?

A: The processing time is up to three weeks, counting from the day of application. This period can be extended if additional information is required by the Schengen member states.

VALIDITY OF PASSPORT FOR TRAVEL TO PORTUGAL

Q: Does the passport have to be valid for a minimum period for purposes of travel to Portugal?

A: For EU passport holders the passport has to be valid for the entire duration of the stay, with no minimum period required. e.g: if you are travelling to Portugal from the 15th to 18th May, your passport must be valid at least upto the 19th May.

We suggest, nevertheless, that the passport is valid for a longer period, bearing in mind the possibility of unforeseen circumstances.

Non-EU passport holders need to have a passport valid for at least 6 months from the date of their return.

TRANSLATION OF DOCUMENTS INTO PORTUGUESE

Q: Does the Embassy provide a translation service?

A: No. The Embassy accepts translations provided by certified translation companies in Ireland. The Embassy can provide information on certified translation firms in Ireland.

New Honorary Consul in Cork

The Embassy of Portugal in Ireland is delighted to announce the appointment of George Barter as Honorary Consul in Cork.

George R Barter is chairman of J. Barter Travel Group, a privately owned family business based in Cork and one of the largest and most well-respected travel companies in Ireland.

His consular jurisdiction includes the whole of Co.Cork and it is envisaged that he will promote closer economic and commercial ties between the two countries, as well as providing emergency consular assistance.
George Barter ´s extensive ties to Portugal and knowledge of the local economy mean that he is well placed to work with both Irish and Portuguese nationals.

The Embassy is looking forward to supporting and working with Mr. Barter in his new role.

Eleições Conselho Comunidades Portuguesas

Realizam-se eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas no próximo dia 6 de Setembro.

Poderão participar neste ato eleitoral os cidadãos recenseados na Embaixada de Portugal em Dublin até ao dia 7 de Julho. O voto é presencial e terá lugar na secção consular da Embaixada.

Os cidadãos portugueses que exercerem o seu direito de voto na Irlanda elegem os membros do conselho eleitos pelo círculo eleitoral de Londres e Manchester.

O Conselho das Comunidades Portuguesas é um órgão consultivo composto por um máximo de 80 membros, eleitos pelas comunidades portuguesas no estrangeiro.

Informações sobre as suas competências, modo de organização e funcionamento podem ser obtidas na página www.portaldascomunidades.mne.p

Recenceamento eleitoral – abertas as inscrições!

A Embaixada de Portugal em Dublin informa que estão novamente abertas as inscrições para o recenseamento eleitoral dos portugueses residentes na Irlanda. 

Pode exercer o seu direito de voto fora de Portugal na eleição para o Presidente da República, nas Eleições para o Parlamento Europeu e na Eleições Legislativas em Portugal, se efectuar o seu recenseamento na Secção Consular da Embaixada.
A eleição para o Presidente da República e as Eleições para o Parlamento Europeu são presenciais e tem de se dirigir à Embaixada para votar.
Quanto às Eleições Legislativas, próximo ato eleitoral a realizar-se em Portugal em 2015, o voto será efectuado por correspondência, pelo que deverá ter sempre actualizada a sua residência na Irlanda junto deste serviço consular.Aconselhamos vivamente o seu registo nesta Comissão Recenseadora.Participe, é um dever cívico.

 

President Higgins tribute to Eusébio

His Excellency the President of Ireland, Michael D Higgins, paid a call at the Portuguese Embassy in Dublin today to sign the book of condolences in honour of Eusébio da Silva Ferreira.
In his message, President Higgins paid tribute to Eusébio’s “immortal contribution to football and to the world of sport in general”.
The Ambassador of Portugal to Ireland, Bernardo Futscher Pereira, warmly thanked the President for his gesture, which honours Portugal, the person of Eusébio and his family.
His Excellency President Michael D Higgins was accompanied by his wife, Sabina D Higgins.

Portuguese for 244 million people worldwide

Portuguese is spoken by 244 million people across the globe, according to the Camões Institute.
The language of Fernando Pessoa is now the third European language most widely spoken in the world, after English and Spanish.It is the fifth most widely used in the Internet and the third in Facebook and Twitter.
Portuguese is the official language of Portugal, Brasil, Angola, Mozambique, Guiné-Bissau, Cape Vert, São Tomé e Príncipe and East Timor and is also widely spoken in places like Goa, Macau and Malaca.

“The Marker” by Portuguese architects

Portuguese architects Mateus and Associados were the designers of the new eight storey boutique hotel “The Marker”, recently inaugurated in Grand Canal Square in Dublin´s docklands.

Standing on just four walls, the new building is considered ” the most complex cantilevered structure ever built in Ireland”. It was commissioned in 2003 to the  Aires Mateus brothers who choose to collaborate with the Dublin based McCauley Daye O´Connell Architects. It has 187 guest rooms, a spa, 84 serviced apartments, a conference centre and three restaurants, one at the roof top where the hotel´s theatricality reaches it´s climax.